Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.

Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.

Tentativa de rediscutir tema já analisado. Decisão que examinou todos os pontos da lide. Conhecimento e rejeição dos embargos.

Apelação cível. Dano moral por ricochete.

Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Acidente de consumo causado por fogos de artifício. fato do produto. Responsabilidade objetiva do fornecedor.

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Apelação criminal. Tráfico. Condenação.

Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.

Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV

Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

Crime de homicídio na sua forma tentada.

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Lula: "A inflação não volta mais"

Crime do freezer fica sem punição

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça